Direito Constitucional

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SOBRE O CURSO

Indubitavelmente, um dos ramos mais importantes, dinâmicos e complexos da atualidade é o Direito Constitucional. Num ambiente cercado de convulsões políticas e econômicas, somente um Direito Constitucional sólido, profundo e científico pode
servir como sustentáculo jurídico para a solução dos problemas. Dessa maneira, o Instituto Damásio de Direito traz em suas aulas os mais importantes professores de Direito do Brasil e do exterior. No curso não serão discutidos apenas temas superficiais dos manuais, mas temas profundos que farão a diferença no estudo, na carreira de cada estudante. O aluno da pós-graduação de Direito Constitucional do Instituto Damásio de Direito conhecerá a doutrina mais moderna do Direito Constitucional, estando apto a iniciar suas pesquisas nessa importante ciência, lecionar essa disciplina, bem como capacitar-se
para o mercado de trabalho do Direito Público, tendo o cabedal necessário para fazê-lo.
IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pósgraduando, se faz imprescindível a leitura do MANUAL DO ALUNO, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.

PÚBLICO ALVO
Profissionais formados em qualquer área de atuação, para o aprimoramento acadêmico e profissional; se qualificar em cargos
públicos e ministrar aulas em instituição de ensino superior.

REQUISITOS DE INGRESSO

  • O aluno deve ter colado grau até o dia 15/08/2020 (sexta-feira) e deverá apresentar os seguintes
    documentos:
  • Cópias simples juntamente com os documentos originais: RG (*), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação (frente e verso) ou Certidão de Colação de Grau (**) e Histórico Escolar;
  • Cópia simples: Comprovante de residência;
  • Originais: 1 (uma) foto 3×4 atual e Currículo profissional atualizado.
  • (*) A cópia autenticada da Carteira da OAB é aceita em substituição à do RG. A cópia da CNH não é permitida
    em virtude da falta de dados necessários.
  • (**) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.
  • A documentação deve ser enviada para a Secretaria Acadêmica, junto com 1 (uma) via do contrato, impreterivelmente, até o dia 02/10/2020 (sexta-feira).
  • Os documentos mencionados, acima, devem ser recebidos e enviados pela Unidade de Apoio para o seguinte endereço: A/C Secretaria Acadêmica – Rua da Glória, 195 – Liberdade – São Paulo/SP – CEP: 01510-001.

    MODALIDADES, DATAS E HORÁRIOS

Modalidade Unidades Turno Início Término Dias da

Semana

Horário Matrículas até
Online Todas 17/08/2020 17/08/2021 Até 18h00 Até 05/09/2020

 

DIFERENCIAIS

  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força das Portarias MEC n. 921/2002, 324/2013 e 918/2017;
  • Finalização do curso em 12 meses + período extra caso o aluno escolha pela entrega do TCC, em consonância com os requisitos legais da Resolução nº 01 de 06 de abril de 2018;
  • Aulas com os maiores expoentes da área de especialização do curso sobre temas relevantes relacionados à disciplina do módulo;
  • Vídeos disponíveis durante todo o curso (*);
  • Materiais Pré e Pós-aula que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados;
  • Fóruns de Debate e atividades online para aprofundamento do conteúdo, além de estimular e promover a interação e a aprendizagem integrada;
  • Ferramenta de esclarecimento de dúvidas via Ambiente Virtual de Aprendizagem

DISCIPLINAS, CORPO DOCENTE E CARGA HORÁRIA

 

Módulos
Disciplina Temas Corpo docente CH
Controle de

Constitucionalidade e Ações

Constitucionais

(agosto/2020)

Controle de Constitucionalidade: teoria geral e ADI

Genérica. Controle Difuso de Constitucionalidade. Controle da Administração. Controle Concentrado –

ADO, ADC, ADI Interventiva e ADPF. Diálogo entre

Cortes e a Ordem Constitucional Internacional. Processo Constitucional. Ações Constitucionais. Temas relevantes de Direito Constitucional.

Flávio Martins Alves Nunes

Junior, Ricardo Victalino de Oliveira, Marcus Vinícius C.

Bittencourt, Antônio Sávio da

Silva Pinto, Clever Rodolfo C.

Vasconcelos,  Leandro

Castanheira Leão,  Ana

Carolina Sampaio Pascolati,  Ingo Wolfgang Sarlet.

70 horas
Organização dos

Poderes

(outubro/2020)

Processo Legislativo. Temas Relevantes de Direito

Constitucional. Poder Executivo e Impeachment.

Ativismo Judicial. Improbidade Administrativa. Direito à Educação e Formas de Custeio na CF/88. Poder Judiciário: o protagonismo atual (controvérsia e efetividade dos direitos sociais). Poder Legislativo.

Outros temas de Separação dos Poderes.

Antonio Sávio da Silva Pinto,

Ricardo Victalino de Oliveira,

Clever Rodolfo C Vasconcelos,

Roberto Geists Baldacci,

Cláudia Marcia Costa,  Flávio

Martins Alves Nunes Junior,

Zélia Luiza Pierdoná, Erival da Silva Oliveira.

70 horas
Didática do Ensino Superior

(outubro/2020) online

Princípios da andragogia. Variáveis na aprendizagem. O professor universitário. Características do professor eficaz. O estudante universitário.

Relação professor-estudante. Estratégias facilitadoras da aprendizagem.

Planejando aulas. Avaliação de conteúdo. Avaliações inadequadas. Correção. Educação a distância e o uso de novas tecnologias. Equívocos.

Aulas expositivas.

Orly Kibrit,  Andrea Uemura Sotopietra. 50 horas
Direitos e Garantias

Fundamentais

(fevereiro/2021)

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos Individuais e Coletivos. Direitos Políticos: Lei da Ficha

Limpa e Financiamento de Campanha. Seguridade

Social. Direitos Sociais. Novos Direitos. Liberdade de Expressão e Imprensa e a Censura no Brasil. Dignidade da Pessoa Humana.

Flávio Martins Alves Nunes

Junior,  Antônio Sávio da Silva

Pinto,  George Marmelstein,  Ricardo  Macau,  Flávio

Martins Alves Nunes Junior,

Clever R. Carvalho

Vasconcelos,  Luciana Russo.

70 horas
Ciência e Pesquisa

(fevereiro/2021)  online

Monografia. Estrutura da Monografia. Elementos pré-textuais. Capa. Lombada. Folha De Rosto. Errata. Folha De Aprovação. Dedicatória. Agradecimentos. Citação ou Epígrafe. Declaração Thiago Giovani Romero,

Gisele Ilana Lenzi,  Jacqueline Sobral.

 

50 horas

 

  de isenção de responsabilidade. Resumo em português. Resumo em língua estrangeira. Lista de ilustrações. Lista de abreviaturas, siglas ou símbolos. Sumário. Elementos textuais. Introdução. Desenvolvimento do trabalho – capítulos ou seções. Conclusão. Elementos pós-textuais.

Referências. Glossário.

   
Direito

Constitucional

Aplicado

(abril/2021)

O novo Constitucionalismo latino-americano. Federação Brasileira. Direito Administrativo Constitucional. Direito Econômico e Financeiro na Constituição. Direito Penal Constitucional. Direito Processual Constitucional.

Direito Civil Constitucional. Direitos Constitucionais trabalhistas. Direito Ambiental Constitucional.

Marcus Vinícius Corrêa

Bittencourt,  Roberto Geists Baldacci,  Luísa Helena

Marques de Fazio,  Antônio

Sávio da Silva Pinto,  Luiz

Antonio de Souza,  Leone

Pereira da Silva Junior,  Erival

da Silva Oliveira.

70 horas
  Carga Horária   380 horas

 

IMPORTANTE: É permitido ao aluno na conclusão da pós-graduação cursar o Módulo Opcional de TCC. Para realização o aluno deverá realizar a matrícula na unidade.
(*) Considerando as constantes mudanças no cenário jurídico nacional, alguns temas poderão ser alterados, visando a adequação e atualização do conteúdo programático, garantindo qualidade e excelência do curso para o seu melhor aproveitamento.

CERTIFICAÇÃO

  • O início do processo de certificação dar-se-á, somente, após o cumprimento dos requisitos de aprovação
    previstos no Manual do Aluno;
  • O período de integralização é de 30 (trinta) meses a partir da data de início da turma e finaliza, em fevereiro/2022, de acordo com o Manual do Aluno e Portaria Normativa n. 01/2016;
  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força das Portarias MEC n. 921/2002, 324/2013 e 918/2017.
    INFORMAÇÕES ADICIONAIS
  • Conexão Internet 1mbps;
  • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior, Firefox e Safari.
  • Compatível com Android e iOS;
  • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
  • Manter a opção pop-up habilitada em seu navegador.
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