CPC/2015 – Teoria Geral e Conhecimento

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SOBRE O CURSO

Preparamos um curso de extensão universitária, que será certificado pela Faculdade Damásio (certificação eletrônica), com o escopo de aprofundar os conhecimentos legais, doutrinários e jurisprudenciais, bem como auxiliar a desenvolver um melhor raciocínio jurídico em relação à teoria geral do processo civil e ao processo de conhecimento de rito comum, com destaque especial para os efeitos práticos no exercício da advocacia.

O curso é destinado aos acadêmicos de direito, bacharéis em direito, advogados iniciantes e advogados em geral, assim como aos demais operadores do direito que buscam uma atualização em relação ao Processo Civil, com ênfase nas Normas Fundamentais, na Teoria Geral do Processo Civil e no Processo de Conhecimento – de rito comum.

 

PERÍODO

On-line (disponibilização das aulas)

30/05/2018 até 03/08/2018

 

DIAS e HORÁRIOS

De quarta e sexta-feira

até as 19h00

 

CONTEÚDO

Disciplinas, Corpo Docente e Carga-Horária

Disciplinas Corpo docente Carga-Horária
A visão constitucional do processo civil.

Normas fundamentais e os princípios constitucionais do processo.

Marcelo Ribeiro 3
Jurisdição e competência

Com análise de casos práticos e jurisprudência.

Marcelo Ribeiro 3
Ação e condições da ação.

Processo: conceito, objeto, espécies. Cognição. Procedimento

Marcelo Ribeiro  

3

Pressupostos processuais de existência e de validade. Pressupostos processuais negativos.

A arbitragem como pressuposto processual negativo e a convenção

de arbitragem.

 

Gilberto Bruschi

 

3

Negócio jurídico processual e o saneamento compartilhado (forma de negócio jurídico processual). Emília Queiroz 3
 

As partes no processo civil. Litisconsórcio.

Deveres das partes e de seus procuradores. Dano processual.

Honorários advocatícios. Gratuidade da Justiça.

 

 

Marcelo Ribeiro

 

 

3

Intervenção de terceiros: assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo e amicus curiae, Desconsideração da personalidade jurídica e o incidente de desconsideração da

personalidade jurídica

 

Leandro Leão

 

3

O juiz e o processo civil. Sidnei Amendoeira

Jr.

3
Mediação e conciliação como formas de solução de conflitos. Rodrigo D´Orio

Dantas de Oliveira

3
Atos processuais e prazos. Comunicação dos atos processuais. Nulidades.

Distribuição e registro.

 

Gilberto Bruschi

 

3

Tutela provisória Marcelo Ribeiro 3
Petição inicial – requisitos (arts. 319 e 320), emenda, pedido, indeferimento da petição inicial.

Julgamento liminar de improcedência.

Gilberto Bruschi  

3

Contestação. Reconvenção.

Revelia.

Gilberto Bruschi 3
Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Saneamento e organização do processo. Gilberto Bruschi 3
Audiência de instrução e julgamento. Emília Queiroz 3
Teoria geral das provas. Produção antecipada de provas Emília Queiroz 3
Provas em espécie – parte 1 Marcelo Ribeiro 3
Provas em espécie – parte 2 Marcelo Ribeiro 3
Sentença, reexame necessário e precedentes. Georges Abboud 3
Coisa Julgada. Marcelo Ribeiro 3
TOTAL 60

 

DIFERENCIAIS

  • Certificação de extensão universitária pela Faculdade Damásio (ver requisitos para certificação em item próprio).
  • Material de apoio complementar (quando disponibilizado pelo professor)
  • Abordagem teórica + prática.
  • Aulas com professores especializados e com elevada vivência prática.
  • Acelerador de vídeo (exclusivamente para a modalidade online).

 

PERÍODO DE ACESSO ÀS AULAS E AO PORTAL DAMÁSIO

On-line – durante o período das gravações a disponibilização das aulas ocorrerá às quartas e sextas – feiras, até às 19h (início em 30 de maio de 2018), com acesso ao aluno pelo prazo de 120 dias a contar da data da matrícula. Após concluídas as gravações, o curso estará integralmente disponível desde o momento da matrícula (ver regra especial em relação ao direito de arrependimento para inscrições no site).

O tempo de acesso ao Portal Damásio será de 120 dias após o encerramento do curso (tempo de acesso ao Portal não está relacionado ao tempo de acesso às aulas).

 

CERTIFICAÇÃO

O programa é certificado pela Faculdade Damásio como curso de extensão universitária, desde que observadas as seguintes regras:

  • Participação no mínimo de 75% das aulas (acesso às aulas on-line).
  • Regular inscrição no curso, com a correta inserção dos dados cadastrais no momento da matrícula (expedição com os dados constantes do sistema acadêmico).
  • Expedição do certificado dentro do prazo de 120 dias após a conclusão (o certificado será expedido na forma eletrônica, diretamente pelo Portal Damásio, durante o período em que o aluno tiver acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, ou seja, 120 dias contados da data de conclusão do curso). Após expirado o acesso ao Portal Damásio, não haverá expedição de certificado.

 

REQUISITOS MÍNIMOS

  • Conexão Internet 1mbps;
  • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou Compatível com Iphone e Ipad;
  • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
  • Adobe Acrobat Reader.

IMPORTANTE: para todos os itens anteriores deverão ser observadas as regras contidas no Manual do Aluno (disponível para consulta na Área do Aluno Damásio).

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