SOBRE O CURSO
O curso é direcionado para advogados e servidores públicos integrantes dos quadros da Justiça Eleitoral que atuarão nas eleições de outubro de 2018, promovendo uma atualização em vista das alterações resultantes de alterações das leis 13.487 e 1348 de 06 de outubro de 2017 e tem como a emenda constitucional 97 de 4 de outubro de 2017, resultantes da reforma política.
PERÍODO
On-line (disponibilização das aulas)
20/12/2017 a 10/01/2018
DIAS e HORÁRIOS
De quarta e sexta-feira
até as 19h00
CONTEÚDO
Disciplinas, Corpo Docente e Carga-Horária
| Disciplinas | Corpo docente | Carga-Horária |
| Direitos Políticos (Condições de Elegibilidade e Hipóteses de Inelegibilidade) | Celso Spitzcovsky | 3 |
| Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas | Celso Spitzcovsky | 3 |
| Organização, Estrutura do Judiciário Eleitoral, Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral | Ricardo Chimenti | 3 |
| Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos | Alexandre Rollo | 3 |
| Financiamento de Campanha e Prestação de Contas | Clever Vasconcelos | 3 |
| Partidos Políticos | Alexis Vargas | 3 |
| Ações e Recursos eleitorais | Ricardo Chimenti | 3 |
|
TOTAL |
21 |
DIFERENCIAIS
- Certificação de extensão universitária pela Faculdade Damásio (ver requisitos para certificação em item próprio).
- Material de apoio complementar (quando disponibilizado pelo professor)
- Abordagem teórica + prática.
- Aulas com professores especializados e com elevada vivência prática.
- Acelerador de vídeo (exclusivamente para a modalidade online).
PERÍODO DE ACESSO ÀS AULAS E AO PORTAL DAMÁSIO
On-line – durante o período das gravações a disponibilização das aulas ocorrerá às quartas e sextas – feiras, até às 19h (início em 20 de dezembro de 2017), com acesso ao aluno pelo prazo de 60 dias a contar da data da matrícula. Após concluídas as gravações, o curso estará integralmente disponível desde o momento da matrícula (ver regra especial em relação ao direito de arrependimento para inscrições no site).
O tempo de acesso ao Portal Damásio será de 120 dias após o encerramento do curso (tempo de acesso ao Portal não está relacionado ao tempo de acesso às aulas).
CERTIFICAÇÃO
O programa é certificado pela Faculdade Damásio como curso de extensão universitária, desde que observadas as seguintes regras:
- Participação no mínimo de 75% das aulas (acesso às aulas on-line).
- Regular inscrição no curso, com a correta inserção dos dados cadastrais no momento da matrícula (expedição com os dados constantes do sistema acadêmico).
- Expedição do certificado dentro do prazo de 120 dias após a conclusão (o certificado será expedido na forma eletrônica, diretamente pelo Portal Damásio, durante o período em que o aluno tiver acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, ou seja, 120 dias contados da data de conclusão do curso). Após expirado o acesso ao Portal Damásio, não haverá expedição de certificado.
REQUISITOS MÍNIMOS
- Conexão Internet 1mbps;
- Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou Compatível com Iphone e Ipad;
- Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
- Adobe Acrobat Reader.
IMPORTANTE: para todos os itens anteriores deverão ser observadas as regras contidas no Manual do Aluno (disponível para consulta na Área do Aluno Damásio).
