Direito Eleitoral

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SOBRE O CURSO

O curso é direcionado para advogados e servidores públicos integrantes dos quadros da Justiça Eleitoral que atuarão nas eleições de outubro de 2018, promovendo uma atualização em vista das alterações resultantes de alterações das leis 13.487 e 1348 de 06 de outubro de 2017 e tem como a emenda constitucional 97 de 4 de outubro de 2017, resultantes da reforma política.

 

PERÍODO

On-line (disponibilização das aulas)

20/12/2017 a 10/01/2018

 

DIAS e HORÁRIOS

De quarta e sexta-feira

até as 19h00

 

CONTEÚDO

Disciplinas, Corpo Docente e Carga-Horária

Disciplinas Corpo docente Carga-Horária
Direitos Políticos (Condições de Elegibilidade e Hipóteses de Inelegibilidade) Celso Spitzcovsky 3
Convenções Partidárias e Registro de Candidaturas Celso Spitzcovsky 3
Organização, Estrutura do Judiciário Eleitoral, Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral Ricardo Chimenti 3
Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Alexandre Rollo 3
Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Clever Vasconcelos 3
Partidos Políticos Alexis Vargas 3
Ações e Recursos eleitorais Ricardo Chimenti 3

TOTAL

21

 

DIFERENCIAIS

  • Certificação de extensão universitária pela Faculdade Damásio (ver requisitos para certificação em item próprio).
  • Material de apoio complementar (quando disponibilizado pelo professor)
  • Abordagem teórica + prática.
  • Aulas com professores especializados e com elevada vivência prática.
  • Acelerador de vídeo (exclusivamente para a modalidade online).

 

PERÍODO DE ACESSO ÀS AULAS E AO PORTAL DAMÁSIO

On-line – durante o período das gravações a disponibilização das aulas ocorrerá às quartas e sextas – feiras, até às 19h (início em 20 de dezembro de 2017), com acesso ao aluno pelo prazo de 60 dias a contar da data da matrícula. Após concluídas as gravações, o curso estará integralmente disponível desde o momento da matrícula (ver regra especial em relação ao direito de arrependimento para inscrições no site).

O tempo de acesso ao Portal Damásio será de 120 dias após o encerramento do curso (tempo de acesso ao Portal não está relacionado ao tempo de acesso às aulas).

 

CERTIFICAÇÃO

O programa é certificado pela Faculdade Damásio como curso de extensão universitária, desde que observadas as seguintes regras:

  • Participação no mínimo de 75% das aulas (acesso às aulas on-line).
  • Regular inscrição no curso, com a correta inserção dos dados cadastrais no momento da matrícula (expedição com os dados constantes do sistema acadêmico).
  • Expedição do certificado dentro do prazo de 120 dias após a conclusão (o certificado será expedido na forma eletrônica, diretamente pelo Portal Damásio, durante o período em que o aluno tiver acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, ou seja, 120 dias contados da data de conclusão do curso). Após expirado o acesso ao Portal Damásio, não haverá expedição de certificado.

 

REQUISITOS MÍNIMOS

  • Conexão Internet 1mbps;
  • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou Compatível com Iphone e Ipad;
  • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
  • Adobe Acrobat Reader.

IMPORTANTE: para todos os itens anteriores deverão ser observadas as regras contidas no Manual do Aluno (disponível para consulta na Área do Aluno Damásio).

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