Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Empresarial

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SOBRE O CURSO

O curso é uma iniciativa da Faculdade Damásio para promover estudos interdisciplinares e a melhor formação teórico/prática do concursando e do advogado que milita nestas áreas. A conjugação das disciplinas do direito privado com o direito empresarial visa suprir uma lacuna da graduação, propiciando uma visão muito mais ampla e sólida da estrutura das diversas pessoas jurídicas, títulos de créditos, contratos empresariais, falência e recuperação judicial. Por outro lado, o aprofundamento dos conceitos e institutos da teoria geral do direito privado e do direito das obrigações é fundamental para o êxito em concursos públicos, por sua conexão com o direito material (fundamentos do direito administrativo e tributário) e o direito processual (seja o processo civil clássico como o empresarial). O corpo docente é formado por professores reconhecidamente especializados nas disciplinas oferecidas – em conteúdo e didática -, sendo que cada um deles ministrará a aula conforme o tópico de seu maior conhecimento, a fim de que o aproveitamento do nosso aluno seja integral.

IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do MANUAL DO ALUNO, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.

PERÍODO

  • Presencial e Telepresencial de 24/04/2019 a 23/04/2020
  • Matrículas até: dia 15/05/2019
  • On-line de 26/04/2019 a 25/04/2020
  • Matrículas até: dia 17/05/2019

DIAS e HORÁRIOS

  • Presencial e Telepresencial às quartas-feiras das 19h10 às 22h00
  • On-line às sextas-feiras até às 18h00

CONTEÚDO
Disciplinas, Temas e Carga-Horária

  MÓDULOS  
Disciplinas Temas Cargahorária
Obrigações (abril/2019) A Teoria Geral do Negócio Jurídico. Prescrição e Decadência. A Relação Obrigacional. Modalidades de Obrigações. Transmissão das Obrigações.  Obrigações dos acionistas na S.A.  Obrigações dos sócios na Sociedade

Ltda.  Meios de Cobrança em Juízo no Novo CPC.

70 horas
Inadimplemento

(agosto/2019)

A Obrigação como Processo. O Adimplemento Indireto. O Inadimplemento das Obrigações. Responsabilidade Civil Contratual. Dissolução de Sociedades. Falência. Recuperação de empresas. Descumprimento das Obrigações Trabalhistas. 70 horas
Contratos (outubro/2019) Princípios contratuais. Contrato Social e suas peculiaridades na Sociedade Limitada. Formação e classificação dos contratos. Interpretação e efeitos do contrato. Extinção dos contratos. Contrato de Franquia. Contratos de Adesão e de Consumo. Estatuto Social e Acordo de acionistas. 70 horas
Pessoas (fevereiro/2020) A Eficácia dos direitos Fundamentais nas Relações Privadas. Teoria Geral dos Direitos da Personalidade. A Pessoa Natural. A Pessoa Jurídica. Desconsideração da pessoa jurídica. Sociedade Limitada e suas peculiaridades. SA: acionistas, administração e poder de controle.

Obrigações Tributárias: descumprimento e impacto empresarial.

70 horas
Ciência e Pesquisa (on-line) Monografia. Estrutura da Monografia. Elementos pré-textuais: Capa. Lombada. Folha De Rosto. Errata. Folha De Aprovação. Dedicatória. Agradecimentos. Citação ou Epígrafe. Declaração de isenção de responsabilidade. Resumo em português. Resumo em língua estrangeira. Lista de ilustrações. Lista de abreviaturas, siglas ou símbolos. Sumário. Elementos textuais: Introdução. Desenvolvimento do trabalho – capítulos ou seções. Conclusão. Elementos pós-textuais: Referências. Glossário. 50 horas
Didática Do Ensino Superior

(on-line)

Princípios da andragogia. Variáveis na aprendizagem. O professor universitário. Características do professor eficaz. O estudante universitário. Relação professor-estudante. Estratégias facilitadoras da aprendizagem.

Planejando aulas. Avaliação de conteúdos. Avaliações inadequadas.

Correção. Educação a distância e o uso de novas tecnologias. Equívocos. Aulas expositivas.

50 horas
                                                                                               TOTAL 380 horas

 

(*) Considerando as constantes mudanças no cenário jurídico nacional, alguns temas poderão ser alterados, visando a adequação e atualização do conteúdo programático, garantindo qualidade e excelência do curso para o seu melhor aproveitamento.

CORPO DOCENTE
Direção, Coordenação e Professores

DIRETOR PEDAGÓGICO
Pedro Regazzo

COORDENADORES
Elisabete Vido
Mestre em Direito pela Unimes. Professora de Direito Empresarial no Damásio Educacional. Coordenadora do curso de 2ª fase de Direito Empresarial no Curso Preparatório para a OAB do Damásio Educacional. Autora de vários livros. Advogada.

Nelson Rosenvald
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Pós-Doutorado pela Università, Degli Studi Roma TRE em Roma/IT (2011), Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Civil no Damásio Educacional, Associado Fundador do Instituto de Direito Privado (IDP), Autor de livros conceituados na área do Direito.

PROFESSORES

Elisabete Vido
Mestre em Direito pela Unimes. Professora de Direito Empresarial no Damásio Educacional. Coordenadora do curso de 2ª fase de Direito Empresarial no Curso Preparatório para a OAB do Damásio Educacional. Autora de vários livros. Advogada.

Felipe Peixoto Braga Netto
Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010/2012). Procurador da República.

Marcelo de Oliveira Milagres
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Adjunto de Direito Civil na Faculdade de Direito Milton Campos.

Marcello Iacomini
Advogado. Graduado pela USP, mestre pela USP e doutorando em Direto Comecial. Especialista pela Escola Paulista da Magistratura em direito Comercial. Pós-graduado pela University of Virginia (EUA). Membro do American bar Association.

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Jr
Advogado; Doutor em Direito (UFPE); Mestre (UFAL); Coordenador da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDcivil) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Marcos Catalan
Doutor summa cum laude em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina.

Mônica Cristina Queiroz Reis
Mestra em Direito Civil pela PUC/MG.

Nelson Rosenvald
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Pós-Doutorado pela Università, Degli Studi Roma TRE em Roma/IT (2011), Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Civil no Damásio Educacional, Associado Fundador do Instituto de Direito Privado (IDP), Autor de livros conceituados na área do Direito.

Pablo Gonçalves e Arruda
Pós-graduado em Direito do Consumidor PUC/RJ. Coordenador do Núcleo de Direito Empresarial do IBDN (Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios). Advogado.

Paulo Sérgio Restiffe
Doutor e mestre em Direito pela PUCSP. Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito Comercial e Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Direito Societário do IASP. Autor de livros e diversos artigos jurídicos.

Roberto Rosio Figueredo
Advogado.

Rodrigo Xavier Leonardo
Advogado. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2001). Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, 2007).

Sidnei Amendoeira Jr.
Doutor e Mestre em Processo Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico.

Suhel Sarhan Júnior
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado empresarialista e cível.

Vinícius Gontijo
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela UFMG.
(*) Corpo Docente convidado, sujeito a alterações e acréscimos.

CERTIFICAÇÃO 

  • O início do processo de certificação dar-se-á, somente, após o cumprimento dos requisitos de aprovação previstos no Manual do Aluno;
  • O período de integralização é de 30 (trinta) meses a partir da data de início da turma e finaliza, em Outubro/2021, de acordo com o Manual do Aluno e Portaria Normativa n. 01/2016;
  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força das Portarias MEC n. 921/2002, 324/2013 e 918/2017.

DIFERENCIAIS 

  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força da Portaria MEC n. 921/2002 e da Portaria MEC n. 324/2013;
  • Finalização do curso em 12 meses + período extra caso o aluno escolha pela entrega do TCC, em consonância com os requisitos legais da Resolução nº 01 de 06 de abril de 2018;
  • Aulas com os maiores expoentes da área de especialização do curso sobre temas relevantes relacionados à disciplina do módulo;
  • Vídeos disponíveis durante todo o curso (*);
  • Material Pré e Pós-aula que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados;
  • Fóruns de Debate e atividades on-line para aprofundamento do conteúdo, além de estimular e promover a interação e a aprendizagem integrada;
  • Ferramenta de esclarecimento de dúvidas via Ambiente Virtual de Aprendizagem.
    (*) Para alunos matriculados on-line: Vídeos disponíveis durante todo o curso, além de transmissão ao vivo no dia da aula presencial.

REQUISITOS MÍNIMOS
Ingresso no Curso

  • O aluno deve ter colado grau até o dia 19/04/2019 e deverá apresentar os seguintes documentos:
  • Cópias simples juntamente com os documentos originais: RG (*), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação (frente e verso) ou Certidão de Colação de Grau (**) e Histórico Escolar;
  • Cópia simples: Comprovante de residência;
  • Originais: 1 (uma) foto 3×4 atual e Currículo profissional atualizado
  • (*) A cópia autenticada da Carteira da OAB é aceita em substituição à do RG. A cópia da CNH não é permitida em virtude da falta de dados necessários.
  • (**) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.
  • A documentação deve ser enviada para a Secretaria Acadêmica, junto com 1 (uma) via do contrato, impreterivelmente, até o dia 15/03/2019 (sexta-feira). Os documentos mencionados, acima, devem ser recebidos e enviados pela Unidade de Apoio para o seguinte endereço: A/C Secretaria Acadêmica – Rua da Glória, 195 – Liberdade – São Paulo/SP – CEP: 01510-001.

Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA

  • Conexão Internet 1mbps;
  • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior, Firefox e Safari.
  • Compatível com Android e iOS;
  • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
  • Manter a opção pop-up habilitada em seu navegador.

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