Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional

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SOBRE O CURSO 

Indubitavelmente, um dos ramos mais importantes, dinâmicos e complexos da atualidade é o Direito Constitucional. Num ambiente cercado de convulsões políticas e econômicas, somente um Direito Constitucional sólido, profundo e científico pode servir como sustentáculo jurídico para a solução dos problemas. Dessa maneira, o Damásio traz em suas aulas os mais importantes professores de Direito do Brasil e do exterior. No curso não serão discutidos apenas temas superficiais dos manuais, mas temas profundos que farão a diferença no estudo, na carreira de cada estudante. O aluno da pós-graduação de Direito Constitucional do Damásio conhecerá a doutrina mais moderna do Direito Constitucional, estando apto a iniciar suas pesquisas nessa importante ciência, bem como lecionar essa disciplina, bem como capacitar-se para o mercado de trabalho do Direito Público, tendo o cabedal necessário para fazê-lo.

IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do MANUAL DO ALUNO, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.

PERÍODO

  • Presencial e Telepresencial de 22/04/2019 a 21/04/2020
  • Matrículas até: dia 06/05/2019
  • On-line de 24/04/2019 a 23/04/2020
  • Matrículas até: dia 17/05/2019

DIAS e HORÁRIOS

  • Presencial e Telepresencial às segundas-feiras das 19h10 às 22h00
  • On-line às quartas-feiras até às 18h00
  MÓDULOS  
Disciplinas Temas Cargahorária
Direito Constitucional

Aplicado (abril/2019)

O novo Constitucionalismo latino-americano. Federação Brasileira. Direito

Administrativo Constitucional. Direito Econômico e Financeiro na Constituição. Direito Penal Constitucional. Direito Processual Constitucional. Direito Civil Constitucional. Direitos Constitucionais trabalhistas. Direito Ambiental Constitucional.

70 horas
Controle de

Constitucionalidade e Ações

Constitucionais

(agosto/2019)

Controle de Constitucionalidade: teoria geral e ADI Genérica. Controle

Difuso de Constitucionalidade. Controle da Administração. Controle Concentrado – ADO, ADC, ADI Interventiva e ADPF. Diálogo entre Cortes e a Ordem Constitucional Internacional. Processo Constitucional. Ações Constitucionais. Temas relevantes de Direito Constitucional.

70 horas
Organização dos Poderes

(outubro/2019)

Processo Legislativo. Temas Relevantes de Direito Constitucional. Poder Executivo e Impeachment. Ativismo Judicial. Improbidade Administrativa. Direito à Educação e Formas de Custeio na CF/88. Poder Judiciário: o protagonismo atual (controvérsia e efetividade dos direitos sociais). Poder Legislativo. Outros temas de Separação dos Poderes. 70 horas
Direitos e Garantias

Fundamentais

(fevereiro/2020)

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos Individuais e Coletivos. Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa e Financiamento de Campanha. Seguridade Social. Direitos Sociais. Novos Direitos. Liberdade de Expressão e Imprensa e a Censura no Brasil. Dignidade da Pessoa Humana. 70 horas
Ciência e Pesquisa (on-line) Monografia. Estrutura da Monografia. Elementos pré-textuais. Capa. Lombada. Folha De Rosto. Errata. Folha De Aprovação. Dedicatória. Agradecimentos. Citação ou Epígrafe. Declaração de isenção de responsabilidade. Resumo em português. Resumo em língua estrangeira. Lista de ilustrações. Lista de abreviaturas, siglas ou símbolos. Sumário. Elementos textuais. Introdução. Desenvolvimento do trabalho – capítulos ou seções. Conclusão. Elementos pós-textuais. Referências. Glossário. 50 horas
Didática do Ensino Superior

(on-line)

Princípios da andragogia. Variáveis na aprendizagem. O professor universitário. Características do professor eficaz. O estudante universitário.

Relação professor-estudante. Estratégias facilitadoras da aprendizagem.

Planejando aulas. Avaliação de conteúdo. Avaliações inadequadas.

Correção. Educação a distância e o uso de novas tecnologias. Equívocos. Aulas expositivas.

50 horas

(*) Considerando as constantes mudanças no cenário jurídico nacional, alguns temas poderão ser alterados, visando a adequação e atualização do conteúdo programático, garantindo qualidade e excelência do curso para o seu melhor aproveitamento.

CORPO DOCENTE
Direção, Coordenação e Professores

DIRETOR PEDAGÓGICO
Pedro Regazzo

COORDENADOR
Antônio Savio
Especialista em Direito Penal e Processual pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, UNISAL. CEO & Founder da empresa MESTRA Educacional.

Flávio Martins
Advogado. Mestre em Direito pela UNESA-RJ. Professor de Direito Constitucional e Processual Penal do Damásio Educacional.

PROFESSORES

Alfredo Migliori
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito da FGV. Autor dos livros “Personalidade Jurídica dos Grandes Primatas”(editora Del Rey), “Novos Desafios do Biodireito” (editora LTr), “Direito Além da Vida: um ensaio sobre os direitos da personalidade post mortem” (editora LTr) etc.

André Estefam
Doutor em Direito Penal pela PUC/SP. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP (2008). Professor dos Cursos de Pós-Graduação “lato sensu” da Faculdade Damásio – Direito. Professor convidado do Curso de PósGraduação “lato sensu” da PUC-SP (COGEAE). Promotor de Justiça. Assessor do PGJ-SP.

Cássio Juvenal Faria
Procurador de Justiça aposentado. Professor no Damásio Educacional.

Catarina Santos Botelho
Professora de Direito Constitucional da Universidade Católica do Porto. Doutora em Direito Constitucional pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Uma das mais importantes professoras de Direito Constitucional de Portugal. Autora do livro “Os Direitos Sociais em Tempos de Crise – ou Revisitar as Normas Programáticas”, da ed. Almedina, dentre outros.

Celso Spitzcovsky
Advogado. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral do Damásio Educacional desde 1995.

Felipe Chiarello de Souza Pinto
Doutor e Mestre pela PUC/SP. Professor do Mackenzie/SP.

Flávio Martins
Advogado. Mestre em Direito pela UNESA-RJ. Professor de Direito Constitucional e Processual Penal do Damásio Educacional.

Guilherme Madeira Dezem
Mestre pela em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

Ingo Wolfgang Sarlet
Pós Doutor e Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München. Professor Titular da PUC/RS.

Luiz Antônio de Souza
Promotor de Justiça do Meio Ambiente. Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP.

Marcus Vinícius Rios Gonçalves
Mestre pela PUC/SP. Professor no Damásio Educacional. Juiz de Direito.

Marlon Reis
Doutorando em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza. Como juiz eleitoral, foi uma das idealizadoras da “Lei da Ficha Limpa”. Ganhador do I Prêmio Innovare “O Judiciário do Século XXI”, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros. Autor do livro “O Nobre Deputado”, da editora Leya, dentro outros.

Nelson Rosenvald
Pós-Doutorado pela Università, Degli Studi Roma TRE em Roma/IT (2011). Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito Civil no Damásio Educacional. Associado Fundador do Instituto de Direito Privado (IDP). Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Autor de livros conceituados na área do Direito.

Zélia Pierdoná
Pós-doutora pela Universidade Complutense de Madrid. Procuradora Regional da República. Professora do curso de Doutorado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Uma das maiores especialistas do país em Seguridade Social.
(*) Corpo Docente convidado, sujeito a alterações e acréscimos.

CERTIFICAÇÃO 

  • O início do processo de certificação dar-se-á, somente, após o cumprimento dos requisitos de aprovação previstos no Manual do Aluno;
  • O período de integralização é de 30 (trinta) meses a partir da data de início da turma e finaliza, em Outubro/2021, de acordo com o Manual do Aluno e Portaria Normativa n. 01/2016;
  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força das Portarias MEC n. 921/2002, 324/2013 e 918/2017.

DIFERENCIAIS

  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força das Portarias MEC n. 921/2002, 324/2013 e 918/2017;
  • Finalização do curso em 12 meses + período extra caso o aluno escolha pela entrega do TCC, em consonância com os requisitos legais da Resolução nº 01 de 06 de abril de 2018;
  • Aulas com os maiores expoentes da área de especialização do curso sobre temas relevantes relacionados à disciplina do módulo;
  • Vídeos disponíveis durante todo o curso (*);
  • Material Pré e Pós-aula que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados;
  • Fóruns de Debate e atividades on-line para aprofundamento do conteúdo, além de estimular e promover a interação e a aprendizagem integrada;
  • Ferramenta de esclarecimento de dúvidas via Ambiente Virtual de Aprendizagem.
    (*) Para alunos matriculados on-line: Vídeos disponíveis durante todo o curso, além de transmissão ao vivo no dia da aula presencial.

REQUISITOS MÍNIMOS
Ingresso no Curso

O aluno deve ter colado grau até o dia 19/04/2019 e deverá apresentar os seguintes documentos:

  • Cópias simples juntamente com os documentos originais: RG (*), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação (frente e verso) ou Certidão de Colação de Grau (**) e Histórico Escolar;
  • Cópia simples: Comprovante de residência;
  • Originais: 1 (uma) foto 3×4 atual e Currículo profissional atualizado. (*) A cópia autenticada da Carteira da OAB é aceita em substituição à do RG. A cópia da CNH não é permitida em virtude da falta de dados necessários.
    (**) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.
  • A documentação deve ser enviada para a Secretaria Acadêmica, junto com 1 (uma) via do contrato, impreterivelmente, até o dia 15/03/2019 (sexta-feira).
  • Os documentos mencionados, acima, devem ser recebidos e enviados pela Unidade de Apoio para o seguinte endereço: A/C Secretaria Acadêmica – Rua da Glória, 195 – Liberdade – São Paulo/SP – CEP: 01510-001. Conexão Internet 1mbps;

Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA

  • Conexão Internet 1mbps;
  • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior, Firefox e Safari.
  • Compatível com Android e iOS;
  • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
  • Manter a opção pop-up habilitada em seu navegador.

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