Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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SOBRE O CURSO

O Direito e Processo do Trabalho vêm passando por significativas atualizações e transformações nos últimos tempos. Com efeito, a respeitável Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452/43) não consegue atender à evolução da sociedade globalizada, informatizada e competitiva, especialmente no tocante às complexas e modernas relações de trabalho. Muito ainda se tem comentado sobre a flexibilização e a desregulamentação dos direitos trabalhistas. Atualmente, é clara a influência do Direito Constitucional e dos direitos fundamentais na seara trabalhista. O curso oferecerá módulos focados no estudo de Novas Fronteiras, além de temais atuais e polêmicos da área trabalhista, com aulas ministradas por corpo docente altamente competente e especializado, formado por Advogados, Juízes e Procuradores do Trabalho, Mestres e Doutores em Direito.

IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do MANUAL DO ALUNO, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.

PERÍODO

  • Presencial e Telepresencial de 25/04/2019 a 24/04/2020
  • Matrículas até: dia 09/05/2019
  • On-line de 27/04/2019 a 26/04/2020
  • Matrículas até: dia 17/05/2019

DIAS e HORÁRIOS

  • Presencial e Telepresencial às quintas-feiras das 19h10 às 22h00
  • On-line aos sábados até às 18h00

CONTEÚDO
Disciplinas, Temas e Carga-Horária

MÓDULOS  
Disciplinas Temas Carga-horária
Temas Atuais e

Polêmicos do Direito do Trabalho

(abril/2019)

Duração do Trabalho. Intervalos. Descanso Semanal Remunerado e Feriados. Remuneração e Salário. Equiparação Salarial. Estabilidades e Garantias de Emprego. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente. Aviso-Prévio. Extinção do Contrato Individual de Trabalho. Direito Coletivo do Trabalho: Princípios. Estrutura Sindical Brasileira. Direito Coletivo do Trabalho: Instrumentos de Negociação Coletiva. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Dissídio Coletivo. Sentença Normativa e Ação de Cumprimento. Direito Coletivo do Trabalho: Greve e Locaute. 70 horas
Novas Fronteiras do

Processo do

Trabalho

(agosto/2019)

História da Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Jurisdição. Competência Funcional da Justiça do Trabalho. Conflitos de Competência. Competência Territorial da Justiça do Trabalho. Modificação da Competência. Competência Material da Justiça do Trabalho. Análise da Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário). Direito Processual do Trabalho: Conceito; Natureza Jurídica; Autonomia; Interpretação; Integração; Eficácia. Lacunas Normativas, Ontológicas e Axiológicas.

Fontes. Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo do Trabalho. Organização do

Ministério Público do Trabalho. Atuação Judicial e Extrajudicial do Parquet Laboral. Ação Civil Pública

Trabalhista. Ações Civis Coletivas. Ação Anulatória. Tutela dos Interesses Transindividuais, Metaindividuais ou Supraindividuais Trabalhistas (Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos). Partes e Procuradores: Jus Postulandi; Mandato expresso; Mandato Tácito; Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho; Substituição Processual; Representação Processual. Assédio Processual. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho. Procedimentos Trabalhistas Céleres: Sumário (Dissídio de Alçada) e Sumaríssimo. Atos, Termos e Prazos Processuais. Nulidades Processuais. Petição Inicial Trabalhista: Requisitos; Emenda; Aditamento; Indeferimento. Pedidos. Teoria Geral das Defesas do Reclamado. Espécies de Respostas do Reclamado: Contestação; Exceções e Reconvenção.

70 horas
Temas Atuais e

Polêmicos do

Processo do

Trabalho

(outubro/2019)

Teoria Geral das Provas Trabalhistas. Provas Trabalhistas em Espécie. Tutelas Provisórias na Justiça do Trabalho. Sentença e Coisa Julgada. Audiências Trabalhistas. Revelia e Confissão. Teoria Geral dos

Recursos Trabalhistas. Recursos Trabalhistas em Espécie. Liquidação Trabalhista. Execução Trabalhista.  Dissídio Coletivo. Procedimentos Especiais na Justiça do Trabalho. Diálogo das Fontes entre o Direito Empresarial e o Direito Processual do Trabalho.

70 horas
Novas Fronteiras do

Direito do Trabalho

(fevereiro/2020)

Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho. Tendências Atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. Direito do Trabalho: Conceito; Natureza Jurídica; Autonomia.

Interpretação. Integração. Eficácia. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho. Princípios Específicos do Direito do Trabalho. Renúncia e Transação. Relação de Trabalho e

Relação de Emprego: Conceitos e Diferenciações. Requisitos Caracterizadores da Relação de Emprego

(Elementos Fático-Jurídicos). Relações de Trabalho lato sensu: Autônomo, Avulso, Eventual, Voluntário.

Pejotização. Empregado Doméstico e Empregado Rural. Estágio. Aprendiz. Altos Empregados. Empregador. Poder Empregatício: Diretivo, Disciplinar, Fiscalizatório e Regulamentar. Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores. Cartório não oficializado. Consórcio de Empregadores. Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização na Administração Pública. Intermediação de Mão-de-Obra.

Cooperativas de Trabalho. Contrato Individual de Trabalho: Conceito, Natureza Jurídica, Classificação,

Elementos. Trabalho Proibido e Trabalho Ilícito. Espécies de Contrato a Termo: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado previsto na CLT; Contrato a Termo da Lei n. 9.608/98; Contrato de Trabalho Temporário (Lei n. 6.019/74). Alteração do Contrato Individual de Trabalho. Jus Variandi e Jus Resistentiae. Transferência de Empregados. Suspensão e Interrupção do Contrato Individual de Trabalho.

Férias. Reflexos do Direito Previdenciário no Direito do Trabalho (Diálogo das Fontes).

70 horas
Ciência e Pesquisa  (on-line) Monografia. Estrutura da Monografia. Elementos pré-textuais: Capa. Lombada. Folha De Rosto. Errata. Folha De Aprovação. Dedicatória. Agradecimentos. Citação ou Epígrafe. Declaração de isenção de responsabilidade. Resumo em português. Resumo em língua estrangeira. Lista de ilustrações. Lista de abreviaturas, siglas ou símbolos. Sumário. Elementos textuais: Introdução. Desenvolvimento do trabalho

– capítulos ou seções. Conclusão. Elementos pós-textuais: Referências. Glossário.

50 horas
Didática Do Ensino

Superior

(on-line)

Princípios da andragogia. Variáveis na aprendizagem. O professor universitário. Características do professor eficaz. O estudante universitário. Relação professor-estudante. Estratégias facilitadoras da aprendizagem. Planejando aulas. Avaliação de conteúdos. Avaliações inadequadas. Correção. Educação a distância e o uso de novas tecnologias. Equívocos. Aulas expositivas. 50 horas
TOTAL 380 horas


CORPO DOCENTE 

Direção, Coordenação e Professores

DIRETOR PEDAGÓGICO
Pedro Regazzo

COORDENADORES
Coordenador Científico
Pedro Sampaio
Desembargador do TRT da 2ª Região. Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Damásio Educacional.

Coordenador Pedagógico
Leone Pereira
Advogado Trabalhista e Consultor Jurídico Trabalhista do Escritório PMR Advogados, Professor, Autor e Palestrante. Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, com capacitação para o ensino no magistério superior. Atualmente, é Coordenador da Área Trabalhista e Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista do Damásio Educacional e da Faculdade Damásio. Professor e Palestrante de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Escola Superior de Advocacia – ESA/SP. Membro Efetivo da Comissão de Direito Material do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP. Sua experiência profissional inclui a Coordenação e à Docência em diversos cursos de Graduação, Pós-Graduação e preparatórios para concursos públicos e exames de ordem, Palestras em diversos eventos jurídicos por todo o país e Entrevistas para jornais, revistas e programas de televisão. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

PROFESSORES
Adriana Calvo
Doutora, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho (Direito das Relações Sociais) pela PUC/SP; Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Empresarial da FGV Direito RJ; Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da EPD – Escola Paulista de Direito SP Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação de Direito do Trabalho da PUC/PR; Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da ESA/SP; Professora de Direito do Trabalho para Concursos Públicos Magistratura do Trabalho (Curso BFGT). Programa de Educação Continuada em Recursos Humanos pela FGV; Programa de Educação Continuada em Previdência Complementar pela Gvlaw; Especialização em Direito Americano Legal Assistantship pela UCI/ California; Experiência de 16 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco USP.

Bento Herculano Duarte Neto
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987), com mestrado (1992) e doutorado (1998) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor associado IV da UFRN, lecionando na graduação e no mestrado em direito, sendo professor de pós-graduação em diversas IES, dentre as quais o Complexo Educacional Damásio de Jesus e o IDP – Instituto de Direito Público. É desembargador vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e titular da cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Leciona nas cátedras de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito processual civil e direito constitucional.

Carla Teresa Martins Romar
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professora Assistente Doutora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Chefe do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora convidada – Coordenadoria Geral de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP, professora convidada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, professora convidada no curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso, professora visitante na Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Perita em relações trabalhistas – Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Justiça do Trabalho, Relações Coletivas de Trabalho, Negociação Coletiva, Sindicatos.

Carlos Henrique Bezerra Leite
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Ex-Professor Associado I do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Professor convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC/SP (Cogeae). Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (1993/2007). Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais, acesso à justiça e direito processual (civil e trabalhista).

João Filipe Moreira Lacerda Sabino
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e mestrado em Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é Procurador do Trabalho – Ministério Público do Trabalho, professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus e da Escola Superior do Ministério Público da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos.

João Humberto Cesário
Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso. Juiz do Trabalho no TRT da 23ª Região.

Leone Pereira
Advogado Trabalhista e Consultor Jurídico Trabalhista do Escritório PMR Advogados, Professor, Autor e Palestrante. Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, com capacitação para o ensino no magistério superior. Atualmente, é Coordenador da Área Trabalhista e Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista do Damásio Educacional e da Faculdade Damásio. Professor e Palestrante de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Escola Superior de Advocacia – ESA/SP. Membro Efetivo da Comissão de Direito Material do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP. Sua experiência profissional inclui a Coordenação e a Docência em diversos cursos de Graduação, Pós-Graduação e preparatórios para concursos públicos e exames de ordem, Palestras em diversos eventos jurídicos por todo o país e Entrevistas para jornais, revistas e programas de televisão. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Marcelo Moura
Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Antonio de Nebrija, Madrid, Espanha (título revalidado no Brasil em 2002). Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Marcos Scalercio
Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho e de Cursos Específicos para prova dissertativa e de sentença da Magistratura Trabalhista do Damásio Educacional. Professor convidado para ministrar palestras nas Escolas Judiciais dos TRT’s da 1°, 2°, 5° e 17° Região. Juiz do Trabalho da 2° Região (SP); Aprovado nos Concursos para Magistratura do Trabalho dos TRT´s da 1ª e da 24ª Região.

Otavio Pinto e Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), livre docência em Direito pela Universiade de São Paulo (2011). Atualmente é Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo (2012), e advogado coordenador do Setor Trabalhista em São Paulo de Siqueira Castro Advogados. Foi pesquisador da Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, justiça do trabalho, negociação coletiva de trabalho e direito sindical.

Pedro Paulo Teixeira Manus
Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1983) e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Ministro Aposentado do Tribunal Superior Trabalho – TST(2007-2013). Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB, Secção de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.

Pedro Sampaio Garcia
Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Damásio Educacional.

Rogério Neiva Pinheiro
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. Atualmente é Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Comissão Nacional de Incentivo à Conciliação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Comitê Gestor Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Mestre em ciências do comportamento pelo Departamento de Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília. Aluno do programa de doutorado em ciências do comportamento do Departamento de Processos Psicológicos Básicos do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília.

(*) Corpo Docente convidado, sujeito a alterações e acréscimos.

CERTIFICAÇÃO

  • O início do processo de certificação dar-se-á, somente, após o cumprimento dos requisitos de aprovação previstos no Manual do Aluno;
  • O período de integralização é de 30 (trinta) meses a partir da data de início da turma e finaliza, em Outubro/2021, de acordo com o Manual do Aluno e Portaria Normativa n. 01/2016;
  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força das Portarias MEC n. 921/2002, 324/2013 e 918/2017.

 

DIFERENCIAIS 

 

  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força da Portaria MEC n. 921/2002 e da Portaria MEC n. 324/2013;
  • Finalização do curso em 12 meses + período extra caso o aluno escolha pela entrega do TCC, em consonância com os requisitos legais da Resolução nº 01 de 06 de abril de 2018;
  • Aulas com os maiores expoentes da área de especialização do curso sobre temas relevantes relacionados à disciplina do módulo;
  • Vídeos disponíveis durante todo o curso (*);
  • Material Pré e Pós-aula que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados;
  • Fóruns de Debate e atividades on-line para aprofundamento do conteúdo, além de estimular e promover a interação e a aprendizagem integrada;
  • Ferramenta de esclarecimento de dúvidas via Ambiente Virtual de Aprendizagem.
    (*) Para alunos matriculados on-line: Vídeos disponíveis durante todo o curso, além de transmissão ao vivo no dia da aula presencial.

REQUISITOS MÍNIMOS
Ingresso no Curso

O aluno deve ter colado grau até o dia 19/04/2019 e deverá apresentar os seguintes documentos:

  • Cópias simples juntamente com os documentos originais: RG (*), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação (frente e verso) ou Certidão de Colação de Grau (**) e Histórico Escolar;
  • Cópia simples: Comprovante de residência;
  • Originais: 1 (uma) foto 3×4 atual e Currículo profissional atualizado. (*) A cópia autenticada da Carteira da OAB é aceita em substituição à do RG. A cópia da CNH não é permitida em virtude da falta de dados necessários.
    (**) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.
  • A documentação deve ser enviada para a Secretaria Acadêmica, junto com 1 (uma) via do contrato, impreterivelmente, até o dia 15/03/2019 (sexta-feira).  Os documentos mencionados, acima, devem ser recebidos e enviados pela Unidade de Apoio para o seguinte endereço: A/C Secretaria Acadêmica – Rua da Glória, 195 – Liberdade – São Paulo/SP – CEP: 01510-001.

Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA

  • Conexão Internet 1mbps;
  • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior, Firefox e Safari.  Compatível com Android e iOS;
  • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
  • Manter a opção pop-up habilitada em seu navegador.

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