Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Negócios Imobiliários

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SOBRE O CURSO

O direito privado é a base da compreensão das relações individuais. O direito civil, nos seus mais variados ramos, perpassa a existência humana, desde a concepção até a fase post-mortem. É no campo do direito civil que se insere o direito imobiliário, tutelando as mais variadas relações e negócios jurídicos envolvendo bem imóveis.

Um curso de pós-graduação englobando o direito imobiliário é a oportunidade única de uma compreensão sistêmica das relações patrimoniais envolvendo pessoas naturais e jurídicas. Os fundamentos do direito civil imobiliário tornam possível a compreensão do fenômeno da construção civil e mercado de compra e venda de imóveis contemporâneo. Em sociedades profundamente dinâmicas e marcadas por forte valorização do patrimônio imóvel, a análise deste ramo do direito privado fornece ao aluno o instrumental necessário para poder se posicionar no mercado imobiliário.

No curso não serão analisados apenas os aspectos doutrinários de cada instituto, porém uma densa e atualíssima abordagem prática do mercado imobiliário.

O aluno de Pós-Graduação em Direito e Negócios Imobiliários terá acesso à doutrina mais moderna dessas disciplinas, tornando-se apto a iniciar suas pesquisas nesse campo da ciência jurídica, capacitando-se para o ingresso ou evolução no mercado de trabalho, tanto em escritórios como em corporações.

IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do MANUAL DO ALUNO, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.

PERÍODO

  • Presencial e Telepresencial de 24/04/2019 a 23/04/2020
  • Matrículas até: dia 15/05/2019
  • On-line de 26/04/2019 a 25/04/2020
  • Matrículas até: dia 17/05/2019

DIAS e HORÁRIOS

  • Presencial e Telepresencial às quartas-feiras das 08h10 às 11h00
  • On-line às sextas-feiras até às 18h00

 

CONTEÚDO
Disciplinas, Temas e Carga-Horária

MÓDULOS
Disciplinas Temas Cargahorária
Locações, Multipropriedade e Litígios Imobiliários

(abril/2019)

Locação de imóveis urbanos; Operações locatícias diferenciadas (shopping center, built to suit, sale and lase back, locação diária e coworking); Ações locatícias; Multipropriedade imobiliária e questões jurídicas do setor hoteleiro Ações e práticas processuais imobiliárias I: procedimentos especiais imobiliários no CPC/2015; Ações e práticas processuais imobiliárias II: ações e técnicas processuais pertinentes aos litígios imobiliários; Arbitragem no setor imobiliário; Infrações penais no mercado imobiliário. 70 horas
Elementos Gerais do

Direito Imobiliário

(agosto/2019)

Tópicos especiais do direito imobiliário à luz dos precedentes judiciais; Tópicos especiais de direito material e processual imobiliário; Fundamentos introdutórios do direito imobiliário: posse, propriedade, outros direitos reais imobiliários e direito de vizinhança; Características gerais dos contratos imobiliários: elementos, validade, vícios e nulidades; Contratos imobiliários em espécie (preliminar, compra e venda, permuta, administração de obra, empreitada e sub-empreitada); Negociação e análise de risco em operações imobiliárias; Responsabilidade civil e relações consumeristas no mercado imobiliário; Corretagem e intermediação imobiliária. 70 horas
Incorporação e

Parcelamento do Solo

(outubro/2019)

Questões gerais do direito registral aplicáveis ao mercado imobiliário; Procedimentos registrais pertinentes ao mercado imobiliário; Incorporação imobiliária I: aspectos gerais e contratuais; Incorporação imobiliária II: aspectos registrais; Condomínio edilício e questões jurídicas da administração de condomínios; Vícios construtivos, garantias legais e contratuais e normas técnicas aplicáveis na construção civil; Parcelamento do solo urbano I: loteamentos e desmembramentos; Parcelamento do solo urbano II: loteamentos especiais, condomínio de lotes e comunidades planejadas. 70 horas
Conexões Jurídicas do

Direito Imobiliário

(fevereiro/2020)

Operações e estruturações societárias para empreendimentos imobiliários; Fundos de investimentos imobiliário, alienação fiduciária, financiamentos imobiliários e mercado de capitas nos negócios imobiliários; Tributação nas operações imobiliárias; Relações trabalhistas e terceirização no mercado imobiliário; Direito ambiental aplicado aos negócios imobiliários; Direito urbanístico aplicado aos negócios imobiliários; Direito da infraestrutura e construção civil aplicado aos negócios imobiliários; Relações de família e sucessões nos negócios imobiliários. 70 horas
Ciência e Pesquisa

(on-line)

Monografia. Estrutura da Monografia. Elementos pré-textuais: Capa. Lombada. Folha De Rosto. Errata. Folha De Aprovação. Dedicatória. Agradecimentos. Citação ou Epígrafe. Declaração de isenção de responsabilidade. Resumo em português. Resumo em língua estrangeira. Lista de ilustrações. Lista de abreviaturas, siglas ou símbolos. Sumário. Elementos textuais: Introdução. Desenvolvimento do trabalho – capítulos ou seções. Conclusão. Elementos pós-textuais: Referências. Glossário. 50 horas
Didática do Ensino

Superior

(on-line)

Princípios da andragogia. Variáveis na aprendizagem. O professor universitário. Características do professor eficaz. O estudante universitário. Relação professor-estudante. Estratégias facilitadoras da aprendizagem.

Planejando aulas. Avaliação de conteúdos. Avaliações inadequadas.

Correção. Educação a distância e o uso de novas tecnologias. Equívocos. Aulas expositivas.

50 horas
                                                                                             TOTAL 380 horas

(*) Considerando as constantes mudanças no cenário jurídico nacional, alguns temas poderão ser alterados, visando a adequação e atualização do conteúdo programático, garantindo qualidade e excelência do curso para o seu melhor aproveitamento.

CORPO DOCENTE
Direção, Coordenação e Professores

DIRETOR PEDAGÓGICO
Pedro Regazzo

COORDENADORES
Coordenador Científico
Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: processo judicial tributário, recursos, procedimentos especiais, mandado de segurança, fazenda pública, dentre outros.

Coordenador Pedagógico
Marcus Vinicius Motter Borges
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração Empresarial pela ESAG/UDESC. Professor de direito processual civil e prática jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Professor de direito processual civil do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC. Professor de diversos cursos de PósGraduação em Santa Catarina. Professor convidado permanente da ESA/OAB/SC, e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Membro da Comissão de Estudos projeto do novo Código de Processo Civil e da Comissão de Educação jurídica da OAB/SC. Advogado.

PROFESSORES 

Alexandre Junqueira Gomide
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

André Abelha Dutra
Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Angélica Arruda Alvim
Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/ SP.

Antônio Carlos Matteis de Arruda
Doutor em Direito das Relações Econômicas pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Araken de Assis
Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/RS. Professor Emérito da PUC/RS. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJ/RS.

Bernardo Chezzi
Especializado em Direito Imobiliário pela Universidade Salvador (UNIFACS), com MBA em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Urbano e Ambiental pela Fundação Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Christiano Cassettari
Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

Eduardo Arruda Alvim
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela PUC/SP.

Everaldo Augusto Cambler
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

Fernando Marcondes
Pós-graduação lato senso e Mestrado em Direito Civil pela PUC/SP.

Francisco Maia Neto
Pós-graduado em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral. Membro da lista de árbitros de câmaras arbitrais em MG, SP, RJ, PR e DF.

Hamid Bdine
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

Ivo Waisberg
Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Master of Laws (LLM) pela New York University.

Leone Pereira
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre pela PUC/SP.

Marcus Vinicius Motter Borges
Mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Melhim Namen Chalhub
Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Advogado. Autor do anteprojeto de lei do sistema de garantias fiduciárias instituído pela Lei nº 9.514/1997 e do anteprojeto sobre a constituição de patrimônios de afetação dos acervos das incorporações imobiliárias, regulamentada pelos arts. 31A a 31F da Lei nº 4.591/1964, com a redação dada pelo art. 53 da Lei nº 10.931/2004.

Olivar Lorena Vitale Junior
Pós-graduado em Direito Civil pela Escola Paulista de Magistratura. Destaque na área de Real Estate no Brasil pela “Chambers Latin America” desde 2012. Conselheiro Jurídico do SECOVI-SP e do SINDUSCON-SP. Membro Associado da Mesa de Debates de Direito Imobiliário – MDDI. Membro do Conselho de Gestão Habitacional da Secretaria da Habitação do Município de São Paulo – SEHAB

Paulo Dias de Moura Ribeiro
Mestre pela PUC/SP. Doutor pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (2016). Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Pedro de Menezes Niebuhr
Doutor em Direito pela PUC/RS, com estágio de doutoramento (CAPES) na Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Ricardo Anderle
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, USP. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, CARF.

Marcelo Barbaresco
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marcos Saes
Especialista em Direito Processual Penal e em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIVALI/SC.
Conselheiro e Presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina – CONSEMA/SC.

Ralpho de Barros Monteiro Filho
Juiz de Direito no Estado de São Paulo (Capital).

(*) Corpo Docente convidado, sujeito a alterações e acréscimos.

CERTIFICAÇÃO 

  • O início do processo de certificação dar-se-á, somente, após o cumprimento dos requisitos de aprovação previstos no Manual do Aluno;
  • O período de integralização é de 30 (trinta) meses a partir da data de início da turma e finaliza, em outubro/2021, de acordo com o Manual do Aluno e Portaria Normativa n. 01/2016;
  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força das Portarias MEC n. 921/2002, 324/2013 e 918/2017.

DIFERENCIAIS 

  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força da Portaria MEC n. 921/2002 e da Portaria MEC n. 324/2013;
  • Finalização do curso em 12 meses + período extra caso o aluno escolha pela entrega do TCC, em consonância com os requisitos legais da Resolução nº 01 de 06 de abril de 2018;
  • Aulas com os maiores expoentes da área de especialização do curso sobre temas relevantes relacionados à disciplina do módulo;
  • Vídeos disponíveis durante todo o curso (*);
  • Material Pré e Pós-aula que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados;
  • Fóruns de Debate e atividades on-line para aprofundamento do conteúdo, além de estimular e promover a interação e a aprendizagem integrada;
  • Ferramenta de esclarecimento de dúvidas via Ambiente Virtual de Aprendizagem.
  • (*) Para alunos matriculados on-line: Vídeos disponíveis durante todo o curso, além de transmissão ao vivo no dia da aula presencial.

REQUISITOS MÍNIMOS
Ingresso no Curso

  • O aluno deve ter colado grau até o dia 19/04/2019 e deverá apresentar os seguintes documentos:
  • Cópias autenticadas: RG (*), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação (frente e verso) ou Certidão de Colação de Grau (**) e Histórico Escolar;
  • Cópia simples: Comprovante de residência;
  • Originais: 1 (uma) foto 3×4 atual e Currículo profissional atualizado. (*) A cópia autenticada da Carteira da OAB é aceita em substituição à do RG. A cópia da CNH não é permitida em virtude da falta de dados necessários.
  • (**) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.
  • A documentação deve ser enviada para a Secretaria Acadêmica, junto com 1 (uma) via do contrato, impreterivelmente, até o dia 15/03/2019 (sexta-feira).
  • Os documentos mencionados, acima, devem ser recebidos e enviados pela Unidade de Apoio para o seguinte endereço: A/C Secretaria Acadêmica – Rua da Glória, 195 – Liberdade – São Paulo/SP – CEP: 01510-001.

Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA

  • Conexão Internet 1mbps;
  • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior, Firefox e Safari.  Compatível com Android e iOS;
  • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
  • Manter a opção pop-up habilitada em seu navegador.

 

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