Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral

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SOBRE O CURSO

O curso tem por objetivo fomentar, através da pesquisa e do debate, discussão enriquecedora e aprofundada acerca de temas essenciais da área. Não é demais mencionar que a análise normativa só ganha sentido na medida em que vem acompanhada de um forte estudo doutrinário e jurisprudencial, de temas tradicionais e modernos focados prioritariamente nos Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos, no Registro de Imóveis, Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas, e, por que não, no Ofício de Títulos e Documentos, buscando uma abordagem e compreensão nas searas administrativa e jurisdicional. O curso, portanto, se faz não apenas útil, como necessário, a não apenas aqueles cujo objetivo é ampliar sua formação prática e jurídica, como também para os que buscam um conhecimento geral e amplo da temática, seja com viés acadêmico, seja para aprimorar conhecimentos dogmáticos para fim de concursos públicos, seja para atualização e expansão do conhecimento para atuação profissional.

IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do MANUAL DO ALUNO, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.

PERÍODO

  • Presencial e Telepresencial de 25/04/2019 a 24/04/2020
  • Matrículas até: dia 09/05/2019

 

  • On-line de 27/04/2019 a 26/04/2020
  • Matrículas até: dia 17/05/2019

DIAS e HORÁRIOS

  • Presencial e Telepresencial às quintas-feiras das 08h10 às 11h00
  • On-line aos sábados até às 18h00

 

CONTEÚDO
Disciplinas, Temas e Carga-Horária

  MÓDULOS  
Disciplinas Temas Carga-horária
Sistema Registral Imobiliário

(abril/2019)

Princípios registrais. Usucapião (Formas originárias de aquisição). Regularização fundiária (rural e urbana). Matrícula. Atos do Oficial. Livros e Classificadores. Dúvida registral, Nulidades, Anulação e retificação registral. Sistemas registrais imobiliários. 70 horas
Sistema       Registral       das

Pessoas Naturais e Jurídicas

(agosto/2019)

União estável: questões atuais e polêmicas. Questões atuais do RTD. O registro de óbito e de natimorto, questões relevantes. Atos do Livro E. Nascimento: questões atuais e importantes que devem ser observadas pelo registrador civil. Questões atuais do RCPJ. Habilitação, celebração e registro do casamento civil e religioso. Teoria Geral do Registro Civil. 70 horas
Tabelionatos     e    Registros

(outubro/2019)

Serventias no século XXI. Responsabilidade civil dos notários e registradores. Princípios Gerais da Atividade. Natureza das Atividades. Impactos do Novo Código de Processo Civil (2015) na atividade notarial e registral. Histórico. Regime Jurídico. Deontologia da Atividade. Visão Constitucional, Histórico e Regime Jurídico. Sistemas notariais e de registro. 70 horas
Sistema                     Notarial

(fevereiro/2020)

Teoria Geral da Atividade Notarial. Escrituras de Divórcio, Extinção de União Estável e Inventário no Novo CPC. Escritura Pública. Escrituras Translativas.

Mandato e Procuração. Testamento. Tabelionato de Notas. Ata Notarial.

70 horas
Ciência e Pesquisa  (on-line) Monografia. Estrutura da Monografia. Elementos pré-textuais: Capa. Lombada. Folha De Rosto. Errata. Folha De Aprovação. Dedicatória. Agradecimentos. Citação ou Epígrafe. Declaração de isenção de responsabilidade. Resumo em português. Resumo em língua estrangeira. Lista de ilustrações. Lista de abreviaturas, siglas ou símbolos. Sumário. Elementos textuais: Introdução. Desenvolvimento do trabalho – capítulos ou seções. Conclusão. Elementos pós-textuais: Referências. Glossário. 50 horas
Didática do Ensino Superior

(on-line)

Princípios da andragogia. Variáveis na aprendizagem. O professor universitário. Características do professor eficaz. O estudante universitário. Relação professor-estudante. Estratégias facilitadoras da aprendizagem.

Planejando aulas. Avaliação de conteúdos. Avaliações inadequadas.

Correção. Educação a distância e o uso de novas tecnologias. Equívocos. Aulas expositivas.

50 horas
                                                                                               TOTAL 380 horas

(*) Considerando as constantes mudanças no cenário jurídico nacional, alguns temas poderão ser alterados, visando a adequação e atualização do conteúdo programático, garantindo qualidade e excelência do curso para o seu melhor aproveitamento.

CORPO DOCENTE
Direção, Coordenação e Professores

DIRETOR PEDAGÓGICO
Pedro Regazzo

COORDENADORES
Christiano Cassettari
Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Diretor Cultural do IBDFAM/SP.

Vitor Frederico Kümpel
Doutor em Direito Civil pela USP. Juiz de Direito – Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor de Direito Civil.

PROFESSORES

Arthur Del Guércio
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos Comarca Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral.

Christiano Cassettari
Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Diretor Cultural do IBDFAM/SP.

Cláudia do Nascimento Domingues
Doutoranda em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Tabeliã Titular do Tabelionato de Notas de São Vicente/SP. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral.

Daniela Rosário
Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos.

Henrique Ferraz
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Oficial do Cartório do Registro de Imóveis de Itapevi.

João Pedro Lamana Paiva
Registrador e tabelião de protesto – Serviços de Registros Públicos de Sapucaia do Sul.

Jussara Citroni Modaneze
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Itu; Advogada; Titular do 17º Tabelião de Notas de São Paulo; Membro da Comissão do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro – Registros Públicos; Membro da Diretoria da ANOREG/SP (Associação de Notários e Registradores de São Paulo) e da Diretoria do CNB/SP (Colégio Notarial do Brasil – Seção de São Paulo); Membro do Conselho Fiscal do Colégio Notarial do Brasil – SP.

Karine Boselli
Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Titular do Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18º Subdistrito-Ipiranga da Capital do Estado de São Paulo.

Leonardo Munari de Lima
Registrador Civil; Tabelião de Notas.

Luiz Carlos Weizenmann
Tabelião, Especialista em Direito Notarial e Registral, Professor, Presidente do Colégio Notarial do Brasil- Secção/RS – Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil–Conselho Federal.

Paulo Gaiger
Especialista em Direito Notarial pela Universidad de Salamanca, USAL, Espanha; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS; 26º Tabelião de Notas de São Paulo; Representante brasileiro na ONPI – Oficina Notarial Permanente de Intercâmbio Internacional e da comissão de informática e segurança jurídica da união internacional do notariado; Autor de diversas obras jurídicas.

Rodrigo Farias Borges
Titular do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Sumaré.

Tomás Olcese
Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil e de História do Direito.

Vitor Frederico Kümpel
Doutor em Direito Civil pela USP. Juiz de Direito – Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor de Direito Civil.

Zeno Veloso
Membro fundador e diretor nacional do IBDFAM. 1º tabelião de Notas do Estado do Pará, formou em 1969 e é professor de Direito Civil e de Direito Constitucional Aplicado na Universidade da Amazônia e na Universidade Federal do Pará. Notório Saber reconhecido pela Universidade Federal do Pará e Doutor Honoris Causa da Universidade da Amazônia. Participou da Comissão de Juristas, designada pelo Ministério da Justiça, que redigiu o Código Civil de 2002. É também membro fundador do Colégio Notarial do Brasil e foi secretário de Justiça do Estado do Pará e deputado.
(*) Corpo Docente convidado, sujeito a alterações e acréscimos.

CERTIFICAÇÃO 

  • O início do processo de certificação dar-se-á, somente, após o cumprimento dos requisitos de aprovação previstos no Manual do Aluno;
  • O período de integralização é de 30 (trinta) meses a partir da data de início da turma e finaliza, em Outubro/2021, de acordo com o Manual do Aluno e Portaria Normativa n. 01/2016;
  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força das Portarias MEC n. 921/2002, 324/2013 e 918/2017.

DIFERENCIAIS 

  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força da Portaria MEC n. 921/2002 e da Portaria MEC n. 324/2013;
  • Finalização do curso em 12 meses + período extra caso o aluno escolha pela entrega do TCC, em consonância com os requisitos legais da Resolução nº 01 de 06 de abril de 2018;
  • Aulas com os maiores expoentes da área de especialização do curso sobre temas relevantes relacionados à disciplina do módulo;
  • Vídeos disponíveis durante todo o curso (*);
  • Material Pré e Pós-aula que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados;
  • Fóruns de Debate e atividades on-line para aprofundamento do conteúdo, além de estimular e promover a interação e a aprendizagem integrada;
  • Ferramenta de esclarecimento de dúvidas via Ambiente Virtual de Aprendizagem.
    (*) Para alunos matriculados on-line: Vídeos disponíveis durante todo o curso, além de transmissão ao vivo no dia da aula presencial.

REQUISITOS MÍNIMOS
Ingresso no Curso

  • O aluno deve ter colado grau até o dia 19/04/2019 (sexta-feira) e deverá apresentar os seguintes documentos:
  • Cópias simples juntamente com os documentos originais: RG (*), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação (frente e verso) ou Certidão de Colação de Grau (**) e Histórico Escolar;
  • Cópia simples: Comprovante de residência;  Originais: 1 (uma) foto 3×4 atual e Currículo profissional atualizado. (*) A cópia autenticada da Carteira da OAB é aceita em substituição à do RG. A cópia da CNH não é permitida em virtude da falta de dados necessários.
    (**) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.
  • A documentação deve ser enviada para a Secretaria Acadêmica, junto com 1 (uma) via do contrato, impreterivelmente, até o dia 21/06/2019 (sexta-feira).
  • Os documentos mencionados, acima, devem ser recebidos e enviados pela Unidade de Apoio para o seguinte endereço: A/C Secretaria Acadêmica – Rua da Glória, 195 – Liberdade – São Paulo/SP – CEP: 01510-001.

Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA

  • Conexão Internet 1mbps;
  • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior, Firefox e Safari.
  • Compatível com Android e iOS;
  • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
  • Manter a opção pop-up habilitada em seu navegador.

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