Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário

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SOBRE O CURSO

O curso apresenta todos os principais temas da disciplina, com enfoque prático, com vista a propiciar um conhecimento sólido e sistemático da matéria. As aulas serão ministradas pelos melhores professores da área, provenientes das universidades mais conceituadas do País (v.g. USP, PUC/SP, FGV/SP). Voltado ao aprofundamento técnico indispensável à atuação profissional no meio jurídico, inserido numa visão pragmática, com o intuito de propiciar o desenvolvimento do raciocínio no âmbito do Direito Tributário Aplicado. Tem ainda por objetivo, desenvolver no bacharel em Direito uma visão crítica do ordenamento jurídico tributário pátrio, com fundamento na teoria geral do direito e na Constituição Federal. Estimular a constante reflexão sobre o direito. Propiciar aprofundamento teórico da matéria. Trabalhar com o profissional militante as ferramentas teóricas e práticas para sua atuação profissional.

IMPORTANTE: Para que o aluno tenha mais informações sobre a organização do curso e sobre as suas obrigações como pós-graduando, se faz imprescindível a leitura do MANUAL DO ALUNO, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA.

PERÍODO

  • Presencial e Telepresencial de 25/04/2019 a 24/04/2020
  • Matrículas até: dia 09/05/2019

 

  • On-line de 27/04/2019 a 26/04/2020
  • Matrículas até: dia 17/05/2019

DIAS e HORÁRIOS

  • Presencial e Telepresencial às quintas-feiras das 19h10 às 22h00
  • On-line aos sábados até às 18h00

 

CONTEÚDO
Disciplinas, Temas e Carga-Horária

 

  MÓDULOS  
Disciplinas Temas Carga-horária
Impostos Municipais,

Contribuições e Processo

Tributário (abril/2019)

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Processo judicial tributário: mandado de segurança. Imposto sobre Serviços – ISS. Contribuições: PIS/Cofins, CSLL e INSS. Processo tributário e princípios constitucionais.

Processo administrativo tributário e seu regime jurídico. Processo Judicial Tributário: ações declaratória e anulatória, repetição do indébito e compensação e execução fiscal.

70 horas
Tributação e sua Disciplina Constitucional (agosto/2019) Direito Tributário: uma visão contemporânea. Classificação dos tributos – Espécies tributárias.  Competência tributária e seu regime jurídico.  Princípios constitucionais tributários – Legalidade e derivações. Imunidades Tributárias. Lei Complementar em matéria Tributária. Princípios constitucionais tributários – Igualdade e derivações. O conceito de tributo. Sistema Tributário Nacional. 70 horas
Obrigação Tributária

(outubro/2019)

Hipótese de Incidência Tributária e seus aspectos. Obrigação Tributária: conceito e espécies. Crédito Tributário e Lançamento de Ofício. Lançamento por Homologação. Direito Tributário Sancionador. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: conceito e modalidades. Isenções Tributárias. Extinção do Crédito Tributário: conceito e modalidades. Decadência e Prescrição. 70 horas
Impostos Federais e Estaduais (fevereiro/2020) Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF. Impostos de Importação – II.Impostos de Exportação – IE. Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ. Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação – ITCMD e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. 70 horas
Ciência e Pesquisa  (on-line) Monografia. Estrutura da Monografia. Elementos pré-textuais: Capa. Lombada. Folha De Rosto. Errata. Folha De Aprovação. Dedicatória. Agradecimentos. Citação ou Epígrafe. Declaração de isenção de responsabilidade. Resumo em português. Resumo em língua estrangeira. Lista de ilustrações. Lista de abreviaturas, siglas ou símbolos. Sumário. Elementos textuais: Introdução. Desenvolvimento do trabalho – capítulos ou seções. Conclusão. Elementos pós-textuais: Referências. Glossário. 50 horas
Didática do Ensino Superior

(on-line)

Princípios da andragogia. Variáveis na aprendizagem. O professor universitário. Características do professor eficaz. O estudante universitário. Relação professor-estudante. Estratégias facilitadoras da aprendizagem. Planejando aulas. Avaliação de conteúdos. Avaliações inadequadas.

Correção. Educação a distância e o uso de novas tecnologias. Equívocos. Aulas expositivas.

50 horas
                                                                                               TOTAL 380 horas


(*) Considerando as constantes mudanças no cenário jurídico nacional, alguns temas poderão ser alterados, visando a adequação e atualização do conteúdo programático, garantindo qualidade e excelência do curso para o seu melhor aproveitamento.

CORPO DOCENTE
Direção, Coordenação e Professores

DIRETOR PEDAGÓGICO
Pedro Regazzo

COORDENADORES
Coordenador Científico
Regina Helena Costa
Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP. Ministra do Superior Tribunal de Justiça

Coordenador Pedagógico
Rodrigo Antonio da Rocha Frota
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

PROFESSORES

Argos Ribeiro Simões
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT e pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo;

Camila Vergueiro
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Cursando o Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Estevão Horvath
Livre-docente USP. Professor Associado USP e PUC/SP.

Fábio Soares de Melo
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE).

Helena Marques Junqueira
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procuradora da Fazenda Nacional aposentada. Advogada.

Isabela Bonfá de Jesus
Doutora (2012) e Mestre (2007) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Juíza Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) desde 2010 e Economista pela FAAP.

José Eduardo Soares de Mello
Livre-docente em Direito Tributário PUC/SP. Professor PUC/SP.

Juliana Furtado Costa Araújo
Doutora PUC/SP. Professora FGV/SP.

Karem Jureidini Dias
Doutorado e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada.

Marco Aurélio Greco
Doutor PUC/SP. Professor GV/SP.

Paulo Ayres Barreto
Livre-docente USP. Professor Associado USP.

Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Doutor PUC/SP. Professor IBET.

Regina Helena Costa
Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP. Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Rodrigo Antonio da Rocha Frota
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

Susy Gomes Hoffmann
Doutora em Direito Tributário PUC/SP. Professora Faculdade de Direito de Itu.

(*) Corpo Docente convidado, sujeito a alterações e acréscimos.

CERTIFICAÇÃO

  • O início do processo de certificação dar-se-á, somente, após o cumprimento dos requisitos de aprovação previstos no Manual do Aluno;
  • O período de integralização é de 30 (trinta) meses a partir da data de início da turma e finaliza, em Outubro/2021, de acordo com o Manual do Aluno e Portaria Normativa n. 01/2016;
  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força das Portarias MEC n. 921/2002, 324/2013 e 918/2017.

DIFERENCIAIS

  • Certificado de Conclusão chancelado pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, por força da Portaria MEC n. 921/2002 e da Portaria MEC n. 324/2013;
  • Finalização do curso em 12 meses + período extra caso o aluno escolha pela entrega do TCC, em consonância com os requisitos legais da Resolução nº 01 de 06 de abril de 2018;
  • Aulas com os maiores expoentes da área de especialização do curso sobre temas relevantes relacionados à disciplina do módulo;  Vídeos disponíveis durante todo o curso (*);
  • Material Pré e Pós-aula que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados;
  • Fóruns de Debate e atividades on-line para aprofundamento do conteúdo, além de estimular e promover a interação e a aprendizagem integrada;
  • Ferramenta de esclarecimento de dúvidas via Ambiente Virtual de Aprendizagem.

(*) Para alunos matriculados on-line: Vídeos disponíveis durante todo o curso, além de transmissão ao vivo no dia da aula presencial.

REQUISITOS MÍNIMOS
Ingresso no Curso

  • O aluno deve ter colado grau até o dia 19/04/2019 (sexta-feira) e deverá apresentar os seguintes documentos:
  • Cópias simples juntamente com os documentos originais: RG (*), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Diploma de Graduação (frente e verso) ou Certidão de Colação de Grau (**) e Histórico Escolar;
  • Cópia simples: Comprovante de residência;
  • Originais: 1 (uma) foto 3×4 atual e Currículo profissional atualizado. (*) A cópia autenticada da Carteira da OAB é aceita em substituição à do RG. A cópia da CNH não é permitida em virtude da falta de dados necessários.
  • (**) A Certidão de Colação de Grau é aceita apenas para fins de matrícula, sendo indispensável o Diploma de Graduação, para certificação ao final do curso.
  • A documentação deve ser enviada para a Secretaria Acadêmica, junto com 1 (uma) via do contrato, impreterivelmente, até o dia 21/06/2019 (sexta-feira).  Os documentos mencionados, acima, devem ser recebidos e enviados pela Unidade de Apoio para o seguinte endereço: A/C Secretaria Acadêmica – Rua da Glória, 195 – Liberdade – São Paulo/SP – CEP: 01510-001.

Acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA

  • Conexão Internet 1mbps;
  • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou superior, Firefox e Safari.
  • Compatível com Android e iOS;
  • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
  • Manter a opção pop-up habilitada em seu navegador.

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