Primeiras Reflexões Práticas da Reforma Trabalhista – Aspectos Materiais e Processuais

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SOBRE O CURSO

Com o advento da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017), o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho passam por profundas transformações teóricas e práticas.

Assim, esse Curso procura abordar todas essas modificações trabalhistas nos âmbitos legislativo, doutrinário e jurisprudencial, também priorizando o aspecto prático.

Trata-se de um momento histórico do ordenamento justrabalhista brasileiro, sendo que é exigido cada vez mais dos operadores do direito laboral grande preparo técnico e a respectiva aplicação prática dessas inovações.

 

PERÍODO

On-line (disponibilização das aulas)

25/07/2018 até 07/09/2018

 

DIAS e HORÁRIOS

De quarta e sexta-feira

até as 19h00

 

CONTEÚDO

Disciplinas, Corpo Docente e Carga-Horária

Encontro Temas | Aulas Corpo docente Carga- Horária
 

1

Introdução / Direito intertemporal: polêmicas sobre a lei no tempo/ Contratos de trabalho anteriores a reforma / Relação de trabalho e relação de emprego: novidades / Prescrição trabalhista / Instrução Normativa 41 de 2018  

Leone Pereira

 

3

 

 

2

Teletrabalho: regulamentação, forma de pactuação e riscos para empresa e empregado / Dano Extrapatrimonial / Responsabilidade civil – limitação do passivo trabalhista judicial / Férias: partilhamento em três períodos – benefícios ao empregador e ao empregado  

Leone Pereira

 

 

3

 

3

Contrato individual de trabalho: novas formas de contratação / Contrato intermitente / Alterações / Benefícios e riscos ao empregador e ao empregado Leone Pereira  

3

4 Duração do trabalho e intervalos: flexibilização / Precarização / Redução de custos ou aumento de riscos. Leone Pereira 3
5 Remuneração e salário: novidades Marcos Scalércio 3
 

6

 

Trabalho da Mulher: inovações

Mariana Amaral  

3

 

7

Extinção do contrato individual de trabalho: novas formas / flexibilização. Segurança jurídica ao empregador ou maiores riscos aos empregados  

Marcos Scalércio

 

3

8 Terceirização: novas possibilidades / precarização Marcos Scalércio 3
 

 

9

Representação dos empregados / Contribuição sindical obrigatória / Enfraquecimento do Sindicato /Princípio do negociado sobre o legislado. Instrumentos de negociação coletiva

/ Princípio da ultratividade. Valorização do sindicato e maior autonomia ao empregador na negociação

 

Leone Pereira

 

 

3

 

 

10

Cláusula compromissória de arbitragem / Meios de solução dos conflitos trabalhistas / Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial / Diminuição de ações trabalhistas / Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – maior segurança ao empregador  

Vinicius Mota

 

 

3

 

11

Partes e procuradores na Justiça do Trabalho / Benefício da justiça gratuita / Honorários periciais / Honorários advocatícios / Responsabilidade por dano processual – aumento da responsabilidade do autor da ação  

Marcos Scalércio

 

3

 

12

Atos processuais trabalhistas / Reclamação trabalhista / Defesa trabalhista – diminuição dos custos ao empregador reclamado com ajuizamento em lugares diversos do contrato Leone Pereira  

3

13 Audiência trabalhista / Representação do Empregador em Audiência / Exceção de incompetência territorial / Ônus da prova Marcos Scalércio 3
14 Recursos   Trabalhistas:   novidades    /    Execução                                                               Trabalhista: inovações – Aumento do controle dos riscos da execução. Leone Pereira 3
Total 42

 

DIFERENCIAIS

  • Certificação de extensão universitária pela Faculdade Damásio (ver requisitos para certificação em item próprio).
  • Material de apoio complementar (quando disponibilizado pelo professor)
  • Abordagem teórica + prática.
  • Aulas com professores especializados e com elevada vivência prática.
  • Acelerador de vídeo (exclusivamente para a modalidade online).

 

PERÍODO DE ACESSO ÀS AULAS E AO PORTAL DAMÁSIO

On-line – durante o período das gravações a disponibilização das aulas ocorrerá às quartas e sextas – feiras, até às 19h (início em 25 de julho de 2018), com acesso ao aluno pelo prazo de 90 dias a contar da data da matrícula. Após concluídas as gravações, o curso estará integralmente disponível desde o momento da matrícula (ver regra especial em relação ao direito de arrependimento para inscrições no site).

O tempo de acesso ao Portal Damásio será de 120 dias após o encerramento do curso (tempo de acesso ao Portal não está relacionado ao tempo de acesso às aulas).

 

CERTIFICAÇÃO

O programa é certificado pela Faculdade Damásio como curso de extensão universitária, desde que observadas as seguintes regras:

  • Participação no mínimo de 75% das aulas (acesso às aulas on-line).
  • Regular inscrição no curso, com a correta inserção dos dados cadastrais no momento da matrícula (expedição com os dados constantes do sistema acadêmico).
  • Expedição do certificado dentro do prazo de 120 dias após a conclusão (o certificado será expedido na forma eletrônica, diretamente pelo Portal Damásio, durante o período em que o aluno tiver acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, ou seja, 120 dias contados da data de conclusão do curso). Após expirado o acesso ao Portal Damásio, não haverá expedição de certificado.

 

REQUISITOS MÍNIMOS

  • Conexão Internet 1mbps;
  • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou Compatível com Iphone e Ipad;
  • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
  • Adobe Acrobat Reader.

IMPORTANTE: para todos os itens anteriores deverão ser observadas as regras contidas no Manual do Aluno (disponível para consulta na Área do Aluno Damásio).

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