Propriedade Industrial: Marcas, Patentes, Desenhos, Proteção por Indicação Geográfica e Trade Dress

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SOBRE O CURSO

O curso é direcionado para advogados, juízes e a todos os demais operadores do Direito que atuam com a Propriedade Industrial, promovendo atualização em vista dos temas mais importantes relacionados à matéria, trazendo seu conceito, diferenças com o Direito Autoral, bens protegidos, procedimento para registro e formas. Ademais, adentra em assuntos novos, previstos na jurisprudência, mas ainda carentes de previsão legal como, por exemplo, a Trade Dress.

 

PERÍODO

On-line (disponibilização das aulas)

18/04/2018 até 09/05/2018

 

DIAS e HORÁRIOS

De quarta e sexta-feira

até as 19h00

 

CONTEÚDO

Disciplinas, Corpo Docente e Carga-Horária

Disciplinas Corpo docente Carga-Horária
Noções sobre a Propriedade Intelectual (Conceito de Propriedade Intelectual;

Diferenças entre Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção ao programa de computador Propriedade Industrial (Legislação aplicável, bens

protegidos, órgão de registro, natureza do registro)

 

 

Suhel Sarhan

 

 

3

Patentes (Conceito, espécies, requisitos para

registro, impedimentos, vigência.)

Suhel Sarhan  

3

Patentes II – (Domínio Público, licenças voluntária e compulsória, procedimento de registro junto ao INPI. Processos Administrativo ou Judicial de

Nulidade.)

 

Suhel Sarhan

 

3

Marcas (Conceito, espécies (coletiva, de certificação, de produto ou serviço), formas, requisitos para registro, vigência, impedimentos, proteção conferida às marcas de alto renome e

procedimento para aquisição deste status.)

 

 

Suhel Sarhan

 

3

Marcas (Procedimento de registro. Ação de Nulidade de Marca. Ação de Abstenção de Uso de

Marca. Licença e Cessão de Marca.)

 

Suhel Sarhan

 

3

Desenho Industrial (Conceito, requisitos para

registro, vigência, impedimento e procedimento de registro junto ao INPI.)

 

Sergio Luiz Machado Junior

 

3

Proteção por indicação geográfica e Trade Dress (1. Conceito das proteções por indicações geográficas (denominação de origem e indicação de procedência).

 

2. Conceito de Trade Dress no Direito Norte Americano e como ela é protegida pelos Tribunais brasileiros.)

 

 

 

Suhel Sarhan

 

 

 

3

TOTAL 21

 

 

DIFERENCIAIS

  • Certificação de extensão universitária pela Faculdade Damásio (ver requisitos para certificação em item próprio).
  • Material de apoio complementar (quando disponibilizado pelo professor)
  • Abordagem teórica + prática.
  • Aulas com professores especializados e com elevada vivência prática.
  • Acelerador de vídeo (exclusivamente para a modalidade online).

 

PERÍODO DE ACESSO ÀS AULAS E AO PORTAL DAMÁSIO

On-line – durante o período das gravações a disponibilização das aulas ocorrerá às quartas e sextas – feiras, até às 19h (início em 18 de abril de 2018), com acesso ao aluno pelo prazo de 70 dias a contar da data da matrícula. Após concluídas as gravações, o curso estará integralmente disponível desde o momento da matrícula (ver regra especial em relação ao direito de arrependimento para inscrições no site).

O tempo de acesso ao Portal Damásio será de 120 dias após o encerramento do curso (tempo de acesso ao Portal não está relacionado ao tempo de acesso às aulas).

 

CERTIFICAÇÃO

O programa é certificado pela Faculdade Damásio como curso de extensão universitária, desde que observadas as seguintes regras:

  • Participação no mínimo de 75% das aulas (acesso às aulas on-line).
  • Regular inscrição no curso, com a correta inserção dos dados cadastrais no momento da matrícula (expedição com os dados constantes do sistema acadêmico).
  • Expedição do certificado dentro do prazo de 120 dias após a conclusão (o certificado será expedido na forma eletrônica, diretamente pelo Portal Damásio, durante o período em que o aluno tiver acesso ao ambiente virtual de aprendizagem, ou seja, 120 dias contados da data de conclusão do curso). Após expirado o acesso ao Portal Damásio, não haverá expedição de certificado.

 

REQUISITOS MÍNIMOS

  • Conexão Internet 1mbps;
  • Navegadores, Internet Explorer versão 10 ou superior, Chrome versão 29.0.1547 ou Compatível com Iphone e Ipad;
  • Plug-In Flash Player versão 11.8 ou superior;
  • Adobe Acrobat Reader.

IMPORTANTE: para todos os itens anteriores deverão ser observadas as regras contidas no Manual do Aluno (disponível para consulta na Área do Aluno Damásio).

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